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Document C:2018:311:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 3 de setembro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
3 de setembro de 2018


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Tribunal de Justiça da União Europeia

2018/C 311/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

 

Tribunal de Justiça

2018/C 311/02

Processo C-162/18 P: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2018 por Wenger SA do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 23 de janeiro de 2018 no processo T-869/16, Wenger/EUIPO

2

2018/C 311/03

Processo C-276/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 24 de abril de 2018 — KrakVet Marek Batko sp. K. / Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatósága

2

2018/C 311/04

Processo C-323/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 16 de maio de 2018 — Tesco-Global Áruházak Zrt./Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatósága

4

2018/C 311/05

Processo C-361/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szekszárdi Járásbíróság (Hungria) em 5 de junho de 2018 — Ágnes Weil/Géza Gulácsi

5

2018/C 311/06

Processo C-362/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Székesfehérvári Törvényszék (Hungria) em 5 de junho de 2018 — Hochtief AG / Fővárosi Törvényszék

6

2018/C 311/07

Processo C-404/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidsrechtbank Antwerpen (Bélgica) em 19 de junho de 2018 — Jamina Hakelbracht, Tine Vandenbon, Instituut voor de Gelijkheid van Vrouwen en Mannen / WTG Retail BVBA

8

2018/C 311/08

Processo C-406/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 20 de junho de 2018 — PG / Bevándorlási és Menekültügyi Hivatal

8

2018/C 311/09

Processo C-414/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 22 de junho de 2018 — Iccrea Banca SpA Istituto Centrale del Credito Cooperativo/Banca d’Italia

9

2018/C 311/10

Processo C-422/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Milano (Itália) em 28 de junho de 2018 — FR / Ministero dell’interno — Commissione Territoriale per il riconoscimento della Protezione Internazionale presso la Prefettura U.T.G. di Milano

10

2018/C 311/11

Processo C-424/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Veneto (Itália) em 27 de junho de 2018 — Italy Emergenza Cooperativa Sociale, Associazione Volontaria di Pubblica Assistenza «Croce Verde» / Ulss 5 Polesana Rovigo, Regione del Veneto

10

 

Tribunal Geral

2018/C 311/12

Processo T-356/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Áustria / Comissão («Auxílios de Estado — Auxílio previsto pelo Reino Unido à unidade C da Central Nuclear de Hinkley Point — Contrato diferencial, acordo do Secretário de Estado e garantia de crédito — Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno — Artigo 107.o, n.o 3, alínea c), TFUE — Objetivo de interesse público — Promoção da energia nuclear — Necessidade de uma intervenção do Estado — Comunicação sobre as garantias — Fixação das medidas de auxílio — Proporcionalidade — Auxílio ao investimento — Auxílios ao funcionamento — Direito de apresentar observações — Processo de adjudicação de contratos públicos de — Dever de fundamentação»)

12

2018/C 311/13

Processo T-774/16: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Consejo Regulador del Cava/EUIPO — Cave de Tain-L’Hermitage, union des propriétaires (CAVE DE TAIN) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CAVE DE TAIN — Denominação de origem anterior “cava” — Conceito de “evocação” de uma denominação de origem protegida — Artigo 103.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013»

13

2018/C 311/14

Processo T-377/18: Recurso interposto em 20 de junho de 2018 — Intercept Pharma e Intercept Pharmaceuticals / EMA

13

2018/C 311/15

Processo T-406/18: Recurso interposto em 3 de julho de 2018 — de Volksbank/CUR

14

2018/C 311/16

Processo T-442/18: Recurso interposto em 18 de julho de 2018 — Aeris Invest/BCE

15

2018/C 311/17

Processo T-443/18: Recurso interposto em 16 de julho de 2018 — Peek & Cloppenburg / EUIPO — Peek & Cloppenburg (Vogue Peek & Cloppenburg)

17

2018/C 311/18

Processo T-444/18: Recurso interposto em 16 de julho de 2018 — Peek & Cloppenburg/EUIPO — Peek & Cloppenburg (Peek & Cloppenburg)

17

2018/C 311/19

Processo T-445/18: Recurso interposto em 16 de julho de 2018 — Peek & Cloppenburg/EUIPO — Peek & Cloppenburg (Peek & Cloppenburg)

18

2018/C 311/20

Processo T-446/18: Recurso interposto em 16 de julho de 2018 — Peek & Cloppenburg/EUIPO — Peek & Cloppenburg (Peek & Cloppenburg)

19

2018/C 311/21

Processo T-449/18: Recurso interposto em 19 de julho de 2018 — Ortlieb Sportartikel/EUIPO (polígono octogonal)

20

2018/C 311/22

Processo T-564/17: Despacho do Tribunal Geral de 3 de julho de 2018 — So/Conselho e Comissão

20

2018/C 311/23

Processo T-568/17: Despacho do Tribunal Geral de 3 de julho de 2018 — Korea National Insurance Corporation/Conselho e Comissão

21


PT

 

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