ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
31 de julho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2018/C 269/01

Parecer da Comissão, de 27 de julho de 2018, em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 1301/2014, sobre a solução inovadora proposta pela SNCF Réseau para a conceção da catenária com vista a permitir velocidades de exploração até 360 km/h

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 269/02

Início ao processo (Processo M.8797 — Thales/Gemalto) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 269/03

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1071 do Conselho, de 30 de julho de 2018]

3

2018/C 269/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

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2018/C 269/05

Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1085 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1072 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

5

2018/C 269/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2018/1086 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1073 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

6

2018/C 269/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

7

2018/C 269/08

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

8

2018/C 269/09

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

9

2018/C 269/10

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1087 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1074 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

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2018/C 269/11

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

11

Comissão Europeia

2018/C 269/12

Taxas de câmbio do euro

12

2018/C 269/13

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes, emitido na sua reunião de 19 de janeiro de 2018, relativo a um projeto de decisão referente ao processo AT.40220 — Qualcomm (pagamentos de exclusividade) — Relator: Áustria

13

2018/C 269/14

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes, emitido na sua reunião de 23 de janeiro de 2018, relativo a um projeto de decisão referente ao processo AT 40220 (2) — Qualcomm (pagamentos de exclusividade) — Relator: Áustria

14

2018/C 269/15

Relatório final do auditor — Qualcomm (pagamentos de exclusividade) (AT.40220)

15

2018/C 269/16

Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de janeiro de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do tratado sobre o funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do acordo EEE [Processo AT.40220 — Qualcomm (Pagamentos de Exclusividade)] [notificada com o número C(2018) 240]

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 269/17

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 269/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8986 — EIH/Krone-Mur/Primavia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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