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Document C:2018:209:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 209, 15 de junho de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
15 de junho de 2018


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 209/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros relativa a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1 )

1

2018/C 209/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1 )

12

2018/C 209/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1 )

17

2018/C 209/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1 )

37

2018/C 209/05

Comunicação da Comissão no quadro da execução da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1 )

137


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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