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Document C:2018:205:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, C 205, 14 de junho de 2018

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Text
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
14 de junho de 2018


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 205/01

Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 205/02

Taxas de câmbio do euro

4

 

Tribunal de Contas

2018/C 205/03

Relatório Especial n.o 16/2018 — «Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto»

5

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2018/C 205/04

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de Auditores

6

 

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2018/C 205/05

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2017

7

2018/C 205/06

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2017

27


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 205/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature's Care Biotech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

31

2018/C 205/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8943 — Intermediate Capital Group/Minimax Viking) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

33


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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