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Document C:2018:182:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 182, 28 de maio de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
28 de maio de 2018


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Tribunal de Justiça da União Europeia

2018/C 182/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

 

Tribunal de Justiça

2018/C 182/02

Processo C-80/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 6 de fevereiro de 2018 — Asociación Española de la Industria Eléctrica (UNESA)/Administración General del Estado e Iberdrola Generación Nuclear S.A.U.

2

2018/C 182/03

Processo C-81/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 6 de fevereiro de 2018 — Endesa Generación, S.A./Administración General del Estado

3

2018/C 182/04

Processo C-82/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 6 de fevereiro de 2018 — Endesa Generación, S.A./Administración General del Estado e Iberdrola Generación Nuclear S.A.U.

4

2018/C 182/05

Processo C-83/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 7 de fevereiro de 2018 — Iberdrola Generación Nuclear S.A.U./Administración General del Estado

6

2018/C 182/06

Processo C-97/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Noord-Nederland (Países Baixos) em 12 de fevereiro de 2018 — Openbaar Ministerie / ET

7

2018/C 182/07

Processo C-99/18: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2018 por FTI Touristik GmbH do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 30 de novembro de 2017 no processo T-475/16, FTI Touristik GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

8

2018/C 182/08

Processo C-130/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Düsseldorf (Alemanha) em 19 de fevereiro de 2018 — flightright GmbH / Eurowings GmbH

8

2018/C 182/09

Processo C-134/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidsrechtbank Antwerpen (Bélgica) em 19 de fevereiro de 2018 — Maria Vester / Rijksinstituut voor ziekte- en invaliditeitsverzekering (Riziv)

9

2018/C 182/10

Processo C-143/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Bonn (Alemanha) em 23 de fevereiro de 2018 — Antonio Romano, Lidia Romano / DSL Bank

9

2018/C 182/11

Processo C-160/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 28 de fevereiro de 2018 — X BV / Staatssecretaris van Financiën

10

2018/C 182/12

Processo C-163/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Noord-Nederland (Países Baixos) em 1 de março de 2018 — HQ, em seu próprio nome e na qualidade de representante legal do seu filho menor IP, JO / Aegean Airlines SA

11

2018/C 182/13

Processo C-179/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidsrechtbank Gent (Bélgica) em 7 de março de 2018 — Ronny Rohart/Federale Pensioendienst

12

2018/C 182/14

Processo C-180/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 9 de março de 2018 — Agrenergy Srl/Ministero dello Sviluppo Economico

12

2018/C 182/15

Processo C-184/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Central Administrativo Sul (Portugal) em 12 de março de 2018 — Fazenda Pública / Carlos Manuel Patrício Teixeira, Maria Madalena da Silva Moreira Patrício Teixeira

13

2018/C 182/16

Processo C-185/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 9 de março de 2018 — Oro Efectivo S.L./Diputación Foral de Bizkaia

13

2018/C 182/17

Processo C-192/18: Ação intentada em 15 de março de 2018 — Comissão Europeia/República da Polónia

14

2018/C 182/18

Processo C-201/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d’appel de Mons (Bélgica) em 19 de março de 2018 — Mydibel SA/Estado belga

15

2018/C 182/19

Processo C-206/18: Ação intentada em 23 de março de 2018 — Comissão Europeia/República da Polónia

16

2018/C 182/20

Processo C-221/18 P: Recurso interposto em 27 de março de 2018 pela Électricité de France (EDF) do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 16 de janeiro de 2018 no processo T-747/15, EDF/Comissão

17

2018/C 182/21

Processo C-247/18 P: Recurso interposto em 19 de abril de 2018 pela República Italiana do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 25 de janeiro de 2018 no processo T-91/16, Itália/Comissão

18

 

Tribunal Geral

2018/C 182/22

Processo T-271/10 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de abril de 2018 — H/Conselho «Política Externa e de Segurança Comum — Agente nacional destacado para a MPUE na Bósnia-Herzegovina — Decisão de reafetação — Competência do Chefe da MPUE para decidir da reafetação de um agente nacional destacado — Dever de fundamentação — Desvio de poder — Erro manifesto de apreciação — Assédio moral»

20

2018/C 182/23

Processo T-274/15: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de abril de 2018 — Alcogroup e Alcodis/Comissão («Recurso de anulação — Concorrência — Acordos — Mercados do bioetanol e do etanol — Procedimento administrativo — Decisão que ordena uma inspeção — Poderes de verificação da Comissão — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Documentos trocados na sequência de uma inspeção anterior — Recusa da Comissão em suspender os procedimentos de infração em causa — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade»)

20

2018/C 182/24

Processo T-732/16 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 22 de março de 2018 — Valencia Club de Fútbol/Comissão «Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos pela Espanha a favor de certos clubes de futebol profissionais — Aval público concedido por uma entidade pública — Decisão que declara os auxílios incompatíveis com o mercado interno — Pedido de suspensão de execução — Inexistência de urgência»

21

2018/C 182/25

Processo T-766/16 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 22 de março de 2018 — Hércules Club de Fútbol/Comissão «Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos pela Espanha a favor de certos clubes de futebol profissionais — Aval público concedido por uma entidade pública — Decisão que declara os auxílios incompatíveis com o mercado interno — Pedido de suspensão de execução — Inexistência de urgência»

22

2018/C 182/26

Processo T-361/17: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2018 — Eco-Bat Technologies e o./Comissão («Recurso de anulação — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado de reciclagem de baterias para automóveis — Decisão que retifica uma decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e aplica coimas — Prazo de recurso — Ponto de partida — Extemporaneidade — Inadmissibilidade»)

22

2018/C 182/27

Processo T-574/17: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2018 — UD/Comissão («Função Pública — Beneficiário de uma pensão de sobrevivência — Segurança social — Indeferimento de um pedido de autorização prévia para obtenção do reembolso de algumas despesas médicas — Novo pedido — Ato meramente confirmativo — Prazo de recurso — Inadmissibilidade»)

23

2018/C 182/28

Processo T-34/18: Recurso interposto em 24 de janeiro de 2018 — Giove Gas/EUIPO — Primagaz (KALON AL CENTRO DELLA FAMIGLIA)

23

2018/C 182/29

Processo T-135/18: Recurso interposto em 5 de março de 2018 — Szegedi/Parlamento

24

2018/C 182/30

Processo T-198/18: Ação intentada em 16 de março de 2018 — Chrysses Demetriades & Co. e Provident Fund of the Employees of Chrysses Demetriades & Co/Conselho e o.

26

2018/C 182/31

Processo T-203/18: Recurso interposto em 23 de março de 2018 — VQ/BCE

26

2018/C 182/32

Processo T-219/18: Recurso interposto em 30 de março de 2018 — Piaggio & C./EUIPO — Zhejiang Zhongneng Industry Group (Ciclomotori)

28

2018/C 182/33

Processo T-228/18: Recurso interposto em 5 de abril de 2018 — Transtec/Comissão

29


PT

 

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