ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 181

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
28 de maio de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2018/C 181/01 BCE/2018/15

Recomendação do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Lietuvos bankas (BCE/2018/15)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 181/02

Taxas de câmbio do euro

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 181/03

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regularesTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

3

2018/C 181/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regularesTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 181/05

Aviso relativo aos acórdãos do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 nos processos T-80/14, T-111/14 a T-121/14 e T-139/14 sobre o Regulamento de Execução (UE) n.o 1194/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia, na sequência das recomendações e decisões adotadas pelo Órgão de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio nos processos DS473 e DS480 (UE — Medidas Anti-Dumping sobre o Biodiesel)

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 181/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8920 — Mitsubishi Corporation/Arjun Infrastructure Partners/South Staffordshire) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

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2018/C 181/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8961 — HPS/MDP/PFP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

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