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Document C:2018:095:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 13 de março de 2018

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Text
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 95

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
13 de março de 2018


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 95/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8767 — CDPQ/Hyperion Insurance Group) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2018/C 95/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/392 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/388 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2

2018/C 95/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/388 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

 

Comissão Europeia

2018/C 95/04

Taxas de câmbio do euro

4

2018/C 95/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2018/C 95/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

6

2018/C 95/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

7

2018/C 95/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos originárias da República Popular da China

8

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 95/09

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8771 — Total/Engie (parte da atividade de gás natural liquefeito)] ( 1 )

21

2018/C 95/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8764 — Sedgwick/Cunningham Lindsey) ( 1 )

22

2018/C 95/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8809 — Prime Credit 3/Oxalis Holding/Lennon/Tavani/Lo Giudice/Phoenix Asset Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2018/C 95/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8839 — GIP/NTV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2018/C 95/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8834 — Brookfield/Saeta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2018/C 95/14

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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