ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
13 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

125.a reunião plenária de 9 a 11 de outubro de 2017

2018/C 54/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Semestre Europeu de 2017 e perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2018

1

2018/C 54/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu (CR) — Recomendações aos chefes de Estado e de Governo, reunidos em Bruxelas, em 24 de novembro de 2017, na 5.a Cimeira da Parceria Oriental

5

PARECERES

Comité das Regiões

125.a reunião plenária de 9 a 11 de outubro de 2017

2018/C 54/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Financiamento da luta contra as alterações climáticas: um instrumento fundamental para a aplicação do Acordo de Paris

9

2018/C 54/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O futuro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE): transportes

14

2018/C 54/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reexame da aplicação da política ambiental

21

2018/C 54/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma estratégia europeia relativa aos sistemas de transporte inteligentes cooperativos

27

2018/C 54/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar a resiliência territorial: capacitar as regiões e os municípios para enfrentarem a globalização

32

2018/C 54/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma abordagem estratégica em matéria de resiliência na ação externa da UE

38

2018/C 54/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Construir uma economia europeia dos dados

43

2018/C 54/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pilar europeu dos direitos sociais e documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa

48

2018/C 54/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma política europeia para a reabilitação sísmica do património imobiliário e infraestrutural

62

2018/C 54/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma estratégia espacial para a Europa

66

2018/C 54/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforma dos recursos próprios da UE no âmbito do próximo QFP pós-2020

72

2018/C 54/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proteção das crianças no contexto da migração

76

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

125.a reunião plenária de 9 a 11 de outubro de 2017

2018/C 54/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote «Serviços»: Uma economia de serviços que funciona para os europeus

81

PT