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Document C:2018:034:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 34, 31 de janeiro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
31 de janeiro de 2018


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Comissão Europeia

2018/C 34/01

Parecer da Comissão, de 26 de janeiro de 2018, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da instalação AMI da central nuclear de Chinon, situada em França

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 34/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica) ( 1 )

3

2018/C 34/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8692 — SAICA/Emin Leydier) ( 1 )

3

2018/C 34/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8745 — CD&R/D'Ieteren/Belron) ( 1 )

4


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2018/C 34/05 CON/2017/46

Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de novembro de 2017, sobre alterações ao regime da União em matéria de requisitos de fundos próprios aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2017/46)

5

2018/C 34/06 CON/2017/47

Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de novembro de 2017, sobre a revisão do quadro da União em matéria de gestão de crises (CON/2017/47)

17


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2018/C 34/07

Decisão do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que renova o mandato do presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

24

 

Comissão Europeia

2018/C 34/08

Taxas de câmbio do euro

25

2018/C 34/09

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

26

 

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2018/C 34/10

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 31 de agosto de 2017, de registar o Movimento Político Cristão Europeu

27


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2018/C 34/11

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de biodiesel originário da Argentina

37

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 34/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8804 — Bain Capital/Fedrigoni) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

48

2018/C 34/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8775 — Shell/Impello) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

50

2018/C 34/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8783 — Repsol/Kia/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

51


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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