ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
12 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 18 a 21 de janeiro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 100 de 30.3.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de janeiro de 2016

2018/C 11/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2015/2140(INI))

2

2018/C 11/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre o papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE (2015/2139(INI))

16

2018/C 11/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais (2015/2106(INI))

24

2018/C 11/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu (2015/2111(INI))

35

2018/C 11/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens (2015/2088(INI))

44

2018/C 11/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre o rumo ao ato para o mercado único digital (2015/2147(INI))

55

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

2018/C 11/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre o apoio ao processo de paz na Colômbia (2015/3033(RSP))

79

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

2018/C 11/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre os Acordos de Associação e as Zonas de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (2015/3032(RSP))

82

2018/C 11/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre a cláusula de defesa mútua (artigo 42.o, n.o 7, TUE) (2015/3034(RSP))

89

2018/C 11/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre as prioridades da UE para as sessões do CDHNU em 2016 (2015/3035(RSP))

92

2018/C 11/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre as atividades da Comissão das Petições em 2014 (2014/2218(INI))

105

2018/C 11/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre os marinheiros estónios e britânicos detidos na Índia (2016/2522(RSP))

116

2018/C 11/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre a situação na Etiópia (2016/2520(RSP))

118

2018/C 11/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre a Coreia do Norte (2016/2521(RSP))

123

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de janeiro de 2016

2018/C 11/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Czesław Adam Siekierski (2015/2241(IMM))

128

2018/C 11/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Czesław Adam Siekierski (2015/2268(IMM))

130

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 19 de janeiro de 2016

2018/C 11/17

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 19 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.o 302/2009 (COM(2015)0180 — C8-0118/2015 — 2015/0096(COD))

132

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

2018/C 11/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento na Letónia do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV) (13060/2015 — C8-0338/2015 — 2015/0813(CNS))

147

2018/C 11/19

P8_TA(2016)0011
Reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal (COM(2013)0821 — C7-0427/2013 — 2013/0407(COD))
P8_TC1-COD(2013)0407
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal

148

2018/C 11/20

P8_TA(2016)0012
Equipamentos de proteção individual ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual (COM(2014)0186 — C7-0110/2014 — 2014/0108(COD))
P8_TC1-COD(2014)0108
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho

149

2018/C 11/21

P8_TA(2016)0013
Aparelhos a gás ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás (COM(2014)0258 — C8-0006/2014 — 2014/0136(COD))
P8_TC1-COD(2014)0136
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE

150

2018/C 11/22

P8_TA(2016)0014
Instalações por cabo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo (COM(2014)0187 — C7-0111/2014 — 2014/0107(COD))
P8_TC1-COD(2014)0107
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE

151

2018/C 11/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 25 de setembro de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés (C(2015)06507 — 2015/2863(DEA))

152

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

2018/C 11/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro (10725/2/2015 — C8-0328/2015 — 2015/0094(NLE))

155

PT