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Document C:2017:422:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 422, 8 de dezembro de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 422

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
8 de dezembro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 422/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2017/C 422/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 )

20


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 422/03

Auxílio estatal SA.45359 (2016/N) — Eslováquia — Auxílio estatal SA.45359 (2017/C) (ex 2016/N) — Auxílio à Jaguar Land Rover s.r.o. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

21


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.

PT

 

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