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Document C:2017:417:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 417, 6 de dezembro de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 417

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
6 de dezembro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Tribunal de Contas

2017/C 417/01

Síntese dos resultados das auditorias anuais do TCE relativas às agências e outros organismos da UE para o exercício de 2016

1

2017/C 417/02

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

25

2017/C 417/03

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Gabinete

31

2017/C 417/04

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Centro

37

2017/C 417/05

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Centro

42

2017/C 417/06

Relatório sobre as contas anuais da Agência da União Europeia para a Formação Policial relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

47

2017/C 417/07

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

52

2017/C 417/08

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Instituto

57

2017/C 417/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

63

2017/C 417/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

68

2017/C 417/11

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

74

2017/C 417/12

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta do Gabinete de Apoio

79

2017/C 417/13

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Autoridade

87

2017/C 417/14

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Centro

92

2017/C 417/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

98

2017/C 417/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

104

2017/C 417/17

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

110

2017/C 417/18

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Autoridade

115

2017/C 417/19

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Instituto

120

2017/C 417/20

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Autoridade

126

2017/C 417/21

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Instituto

131

2017/C 417/22

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

142

2017/C 417/23

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Observatório

150

2017/C 417/24

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

156

2017/C 417/25

Relatório sobre as contas anuais da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2016 acompanhado das respostas da Agência

160

2017/C 417/26

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

166

2017/C 417/27

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

171

2017/C 417/28

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Autoridade

176

2017/C 417/29

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Fundação

181

2017/C 417/30

Relatório sobre as contas anuais do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Instituto

187

2017/C 417/31

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

194

2017/C 417/32

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

201

2017/C 417/33

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

207

2017/C 417/34

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Fundação

212

2017/C 417/35

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia de Cooperação Judiciária relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Eurojust

218

2017/C 417/36

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do Serviço

223

2017/C 417/37

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

228

2017/C 417/38

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

233

2017/C 417/39

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2016, acompanhado da resposta da Agência

241

2017/C 417/40

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Inovação e as Redes relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

247

2017/C 417/41

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência

252

2017/C 417/42

Relatório sobre as contas anuais do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta do CUR

256


PT

 

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