ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 350

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
18 de outubro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 350/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8645 — Advent/Williams Lea) ( 1 )

1

2017/C 350/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8287 — Nordic Capital/Intrum Justitia) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 350/03

Decisão do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banco de Portugal

2

Comissão Europeia

2017/C 350/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 350/05

Comunicação Interpretativa da Comissão sobre a aquisição de terras agrícolas e o direito da União Europeia

5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2017/C 350/06

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

21

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2017/C 350/07

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 18 de julho de 2017, de registar o Partido Democrático Europeu

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 350/08

Convite à apresentação de candidaturas «Capital Europeia da Cultura» — EAC/A01/2017

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 350/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8634 — ATP/OTPP/Copenhagen Airports) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT