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Document C:2017:296:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 296, 7 de setembro de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
7 de setembro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 296/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 296/02

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de agosto de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Mergelland (DOP)]

2

2017/C 296/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

15


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2017/C 296/04

Aviso referente ao acórdão de 1 de junho de 2017 no processo T-442/12 em relação ao Regulamento de Execução (UE) n.o 626/2012 do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 349/2012 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

16

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2017/C 296/05

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2017/C 296/06

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

23


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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