ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
15 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 230/01

Estatutos do Consórcio Instruct — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (Consórcio Instruct-ERIC)

1

2017/C 230/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8526 — CPPIB/BTPS/Milton Park) ( 1 )

23

2017/C 230/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8535 — Itochu/Toppan printing/Thung Hua Sinn/TPN Food Packaging) ( 1 )

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 230/04

Taxas de câmbio do euro

24

2017/C 230/05

Decisão da Comissão, de 14 de julho de 2017, relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE

25

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2017/C 230/06

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 14 de junho de 2017, de registar o Partido Socialista Europeu

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 230/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8560 — HAPM/Magna/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

51

2017/C 230/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8558 — DB/PSPIB/TIAA/Vantage) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

52

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 230/09

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Moldávia

53

Retificações

2017/C 230/10

Retificação da Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e os tribunais dos Estados-Membros da UE na aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE ( JO C 101 de 27.4.2004 )

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT