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Document C:2017:188:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 188, 14 de junho de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
14 de junho de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 188/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8315 — Siemens/Mentor Graphics) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 188/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 188/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

3

2017/C 188/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

4

2017/C 188/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

5

2017/C 188/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

6

2017/C 188/07

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

7

2017/C 188/08

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

8

2017/C 188/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes — Reunião de 6 de março de 2017 relativa a um projeto de decisão respeitante ao processo COMP/AT.39258 — Frete aéreo — Relator: Finlândia

9

2017/C 188/10

Relatório final do Auditor — Frete aéreo (readoção) (AT.39258)

10

2017/C 188/11

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de março de 2017, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, do artigo 53.o do Acordo EEE e do artigo 8.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos (Processo AT.39258 – Frete aéreo) [notificada com o número C(2017) 1742]  ( 1 )

14


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2017/C 188/12

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

20

2017/C 188/13

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

21

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 188/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8519 — Santander/SAM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2017/C 188/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8515 — CPPIB/BPEA/Nord Anglia Education) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2017/C 188/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8507 — GENUI/Summit/Sycamore/Market Logic Software) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

2017/C 188/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8439 — Wärtsilä/CSSC/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2017/C 188/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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