ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 180

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
8 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2017/C 180/01

Parecer da Comissão, de 6 de junho de 2017, relativo ao projeto alterado de descarga de efluentes radioativos provenientes das instalações Comurhex II, localizadas em Malvési, França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 180/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8284 — Deutsche Telekom/Orange/BuyIn) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 180/03

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 180/04

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

5

2017/C 180/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

34

2017/C 180/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

34

2017/C 180/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 180/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

37

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 180/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8382 — VINCI/DUFRY/LFP) ( 1 )

38

2017/C 180/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8506 — Macquarie Group/Cargill Petroleum business assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

2017/C 180/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8473 — INEOS/DONG E&P) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT