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Document C:2017:099:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 99, 30 de março de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
30 de março de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2017/C 99/01

Decisão do Conselho, de 27 de março de 2017, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Portugal

1

 

Comissão Europeia

2017/C 99/02

Taxas de câmbio do euro

3

 

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2017/C 99/03

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

4

 

Tribunal de Contas

2017/C 99/04

Relatório Especial n.o 3/2017 — «Assistência da UE à Tunísia»

5

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 99/05

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

6

2017/C 99/06

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

7

2017/C 99/07

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

8


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2017/C 99/08

Anúncio de concurso geral

9


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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