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Document C:2017:092:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 92, 24 de março de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
24 de março de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2017/C 92/01

Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2017, sobre a política económica da área do euro

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 92/02

Taxas de câmbio do euro

6

2017/C 92/03

Decisão da Comissão, de 21 de março de 2017, relativa à substituição de um membro do grupo das partes interessadas da plataforma REFIT

7

2017/C 92/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

9


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2017/C 92/05

Convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

10

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2017/C 92/06

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14


PT

 

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