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Document C:2017:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 88, 21 de março de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
21 de março de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Comité das Regiões

 

119.a reunião plenária de 10, 11 e 12 de outubro de 2016

2017/C 88/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a Revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual

1

2017/C 88/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Semestre Europeu de 2016 e perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2017

4

2017/C 88/03

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Ano Europeu do Património Cultural (2018)

7

 

PARECERES

 

Comité das Regiões

 

119.a reunião plenária de 10, 11 e 12 de outubro de 2016

2017/C 88/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Simplificação dos FEEI do ponto de vista dos órgãos de poder local e regional

12

2017/C 88/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Auxílios estatais e serviços de interesse económico geral

22

2017/C 88/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Digitalização da Indústria Europeia

28

2017/C 88/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Iniciativa Europeia para a Nuvem e prioridades de normalização no domínio das TIC para o Mercado Único Digital

34

2017/C 88/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de ação sobre o IVA — Rumo a um espaço único do IVA na UE

39

2017/C 88/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Aplicação do acordo mundial sobre o clima — uma abordagem territorial para a COP 22 em Marraquexe

43

2017/C 88/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Um roteiro da UE para as deslocações de bicicleta

49


 

III   Atos preparatórios

 

COMITÉ DAS REGIÕES

 

119.a reunião plenária de 10, 11 e 12 de outubro de 2016

2017/C 88/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de ação (2016-2020) para a administração pública em linha

54

2017/C 88/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O pilar europeu dos direitos sociais

59

2017/C 88/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão da política europeia de vizinhança

64

2017/C 88/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da Aviação

69

2017/C 88/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD)

74

2017/C 88/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de ação da UE para a economia circular

83

2017/C 88/17

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração

91


PT

 

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