ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
10 de março de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 76/01

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares [Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição e de cálculo transitórios para dar execução ao Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 da Comissão e, nomeadamente, aos seus anexos VIII e X]  ( 1 )

1

2017/C 76/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2015/1188 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local, da aplicação do Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido e da aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local [Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição e de cálculo transitórios para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1188 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV, para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1185 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV, e para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1186 e, nomeadamente, aos seus anexos VIII e IX.]  ( 1 )

4

2017/C 76/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Decisão n.o 768/208/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

12

2017/C 76/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

17

2017/C 76/05

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT