ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de fevereiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 64/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8263 — Sharp/Skytec UMC) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 64/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

2

2017/C 64/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

Comissão Europeia

2017/C 64/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 64/05

Retirada de propostas da Comissão

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 64/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8361 — Qatar Airways/Alisarda/Meridiana) ( 1 )

6

2017/C 64/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8257 — NN Group/Delta Lloyd) ( 1 )

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 64/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT