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Document C:2017:004:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 4, 6 de janeiro de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
6 de janeiro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 4/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2017/C 4/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 )

9


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 4/03

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.24030 (2015/C) (ex 2015/NN) (ex N 512/07) — Garantias de empréstimo ao investimento e de empréstimo para capital de exploração a favor de Abalon Hardwood Hessen GmbH — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

17


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.

PT

 

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