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Jornal Oficial da União Europeia, C 3, 6 de janeiro de 2017


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 3

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
6 de janeiro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Banco Central Europeu

2017/C 3/01 BCE/2016/46

Recomendação do Banco Central Europeu, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2016/46)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 3/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8233 — Rockaway E-Commerce/EC Iinvestments/Bonak/Sully Systems) ( 1 )

2

2017/C 3/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8319 — CEFCI/JSC Kazmunaigaz/Rompetrol France) ( 1 )

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 3/04

Taxas de câmbio do euro

3

2017/C 3/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2017[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

4

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 3/06

Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Courgenay» ( 1 )

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 3/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8279 — NN GROUP/CBRE/PV/Real Estate Portfolio in Germany) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2017/C 3/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8316 — Advent/Brammer) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2017/C 3/09

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Austrália

8


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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