ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 487

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
28 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

519.a reunião plenária de 21 e 22 de Setembro de 2016

2016/C 487/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Novas medidas para uma governação e uma execução orientadas para o desenvolvimento — Avaliação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e recomendações afins» (Parecer de iniciativa)

1

2016/C 487/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Direitos dos cuidadores profissionais residentes» (parecer de iniciativa)

7

2016/C 487/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A política da UE em matéria de biodiversidade» (parecer de iniciativa)

14

2016/C 487/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Depois de Paris» (parecer de iniciativa)

24

2016/C 487/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Posição do CESE sobre questões-chave específicas das negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI)» (parecer de iniciativa)

30

2016/C 487/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolvimento sustentável: Levantamento das políticas internas e externas da UE» (parecer exploratório)

41

2016/C 487/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Legislação à prova do tempo» (parecer exploratório)

51

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

519.a reunião plenária de 21 e 22 de Setembro de 2016

2016/C 487/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções»[COM(2013) 884 final — 2013/0432 (COD)]

57

2016/C 487/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais [COM(2016) 198 final — 2016/0107 (COD)]

62

2016/C 487/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída»[COM(2016) 196 final — 2016/0105 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, que determina as condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei e que altera o Regulamento (CE) n.o 767/2008 e o Regulamento (UE) n.o 1077/2011»[COM(2016) 194 final — 2016/0106 (COD)]

66

2016/C 487/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.o 994/2010»[COM(2016) 52 final — 2016/0030 (COD)]

70

2016/C 487/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás»[COM(2016) 49 final]

75

2016/C 487/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.o 994/2012/UE»[COM(2016) 53 final]

81

2016/C 487/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Iniciativa Europeia para a Nuvem — Construir uma economia de dados e conhecimento competitiva na Europa»[COM(2016) 178 final]

86

2016/C 487/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Prioridades de normalização no domínio das TIC para o Mercado Único Digital»[COM(2016) 176 final]

92

2016/C 487/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de ação europeu (2016-2020) para a administração pública em linha — Acelerar a transformação digital da administração pública»[COM(2016) 179 final]

99

2016/C 487/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «Programa Indicativo Nuclear apresentado ao abrigo do artigo 40.o do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu»[COM(2016) 177 final]

104

2016/C 487/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1303/2013 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira»[COM(2016) 418 final — 2016/0193 (COD)]

111

2016/C 487/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação)»[COM(2016) 408 final — 2014/0175 (COD)]

112

2016/C 487/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho»[COM(2016) 248 final — 2016/0130 COD]

113

PT