ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 467

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
15 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2016/C 467/01

Resolução do Conselho sobre Uma Nova Agenda de Competências para uma Europa Inclusiva e Competitiva

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 467/02

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a prevenção da radicalização que conduz ao extremismo violento

3

2016/C 467/03

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção de novas abordagens no domínio da animação juvenil com vista a libertar e desenvolver o potencial dos jovens

8

2016/C 467/04

Conclusões do Conselho sobre a diplomacia desportiva

12

Comissão Europeia

2016/C 467/05

Taxas de câmbio do euro

15

2016/C 467/06

Decisão da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 467/07

Convite à apresentação de propostas EACEA/41/2016 no âmbito do Programa Erasmus+ — Ação chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas para a inovação política — Projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação e da formação

18

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2016/C 467/08

Anúncio de concurso geral

21

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 467/09

Acórdão do Tribunal, de 2 de outubro de 2015, no processo E-7/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Diretiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa — Valores-limite para determinados poluentes no ar ambiente — Plano de qualidade do ar)

22

2016/C 467/10

Acórdão do Tribunal, de 27 de outubro de 2015, no processo E-10/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2009/126/CE relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço)

23

2016/C 467/11

Acórdão do Tribunal, de 27 de outubro de 2015, no Processo E-11/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Não cumprimento por um Estado EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores)

24

2016/C 467/12

Ação intentada em 20 de setembro de 2016 pela empresa Marine Harvest ASA contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-12/16)

25

2016/C 467/13

Ação intentada em 26 de setembro de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-13/16)

26

2016/C 467/14

Ação intentada em 26 de setembro de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-14/16)

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 467/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8204 — Barloworld South Africa/BayWa/JV) — Processo suscetível do procedimento simplificado ( 1 )

28

2016/C 467/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8325 — KKR/Hilding Anders) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT