ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 461

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
10 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 461/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 461/02

Conclusões do Conselho sobre os critérios e o processo de estabelecimento, para efeitos fiscais, da lista da UE de jurisdições não cooperantes

2

Comissão Europeia

2016/C 461/03

Taxas de câmbio do euro

6

2016/C 461/04

Adoção da Decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Lituânia, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

7

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social

2016/C 461/05

Regulamento Interno, de 21 de outubro de 2016, do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 461/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China

12

2016/C 461/07

Aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e da Índia

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 461/08

Notificação prévia de uma concentração (Process M.8262 — Fosun International/Tom Tailor) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2016/C 461/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8317 — KKR/Calsonic Kansei) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 461/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT