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Document C:2016:447:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 447, 1 de dezembro de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 447

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
1 de dezembro de 2016


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 447/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8232 — Diamond Offshore Wind Holdings II/Eneco Wind Belgium/Elnu/Norther) ( 1 )

1

2016/C 447/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8249 — SHV/Deli Home and Garden) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2016/C 447/03

Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2

2016/C 447/04

Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta

7

 

Comissão Europeia

2016/C 447/05

Taxas de câmbio do euro

9

2016/C 447/06

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado ( 1 )

10

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 447/07

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

11

2016/C 447/08

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2016/C 447/09

Anúncio de concurso geral

13

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 447/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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