ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 18 a 21 de maio de 2015
A ata desta sessão foi publicada no JO C 217 de 16.6.2016 .
TEXTOS APROVADOS
Sessão de 27 de maio de 2015
A ata desta sessão foi publicada no JO C 237 de 30.6.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de maio de 2015

2016/C 353/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o Financiamento do Desenvolvimento (2015/2044(INI))

2

2016/C 353/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre cuidados de saúde mais seguros na Europa: melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana (2014/2207(INI))

12

2016/C 353/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre as oportunidades de crescimento verde para as PME (2014/2209(INI))

27

Quarta-feira, 20 de maio de 2015

2016/C 353/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre a Diretiva Delegada da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores (C(2015)00383 — 2015/2542(DEA))

35

2016/C 353/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 376/2008 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de importação de álcool etílico de origem agrícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2336/2003 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (C(2015)00861 — 2015/2580(DEA))

38

2016/C 353/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre a licença de maternidade (2015/2655(RSP))

39

2016/C 353/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre a lista de questões aprovada pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas relativamente ao relatório inicial da União Europeia (2015/2684(RSP))

41

2016/C 353/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre o surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras (2015/2652(RSP))

46

Quinta-feira, 21 de maio de 2015

2016/C 353/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre o Zimbabué e o caso de Itai Dzamara, defensor dos direitos humanos (2015/2710(RSP))

49

2016/C 353/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre a situação dos refugiados rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia (2015/2711(RSP))

52

2016/C 353/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre a Suazilândia, o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu (2015/2712(RSP))

55

2016/C 353/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (2014/2220(INI))

59

2016/C 353/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre o financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa (2014/2258(INI))

68

2016/C 353/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2015, sobre o impacto da evolução dos mercados europeus de defesa nas capacidades de segurança e defesa na Europa (2015/2037(INI))

74

PARECERES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 27 de maio de 2015

2016/C 353/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de maio de 2015, sobre a abertura de negociações interinstitucionais, e respetivo mandato, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino (COM(2014)0032 — C8-0025/2014 — 2014/0014(COD))

82

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de maio de 2015

2016/C 353/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Viktor Uspaskich (2014/2203(IMM))

106

2016/C 353/17

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jérôme Lavrilleux (2015/2014(IMM))

108

2016/C 353/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Janusz Korwin-Mikke (2015/2049(IMM))

110

2016/C 353/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Theodoros Zagorakis (II) (2015/2071(IMM))

112

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 19 de maio de 2015

2016/C 353/20

P8_TA(2015)0189
Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (codificação) (COM(2014)0305 — C8-0009/2014 — 2014/0158(COD))
P8_TC1-COD(2014)0158
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de maio de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (codificação)

114

2016/C 353/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional (07597/1/2014 — C8-0286/2014 — 2010/0361(NLE))

115

2016/C 353/22

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 19 de maio de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros (COM(2013)0641 — C7-0301/2013 — 2013/0314(COD))

116

Quarta-feira, 20 de maio de 2015

2016/C 353/23

Decisão do Parlamento Europeu de não levantar objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 27 de abril de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (C(2015)02802 — 2015/2673(DEA))

168

2016/C 353/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07657/2015 — C8-0103/2015 — 2014/0236(NLE))

169

2016/C 353/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão (05933/4/2015 — C8-0109/2015 — 2013/0025(COD))

170

2016/C 353/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga Regulamento (CE) n.o 1781/2006 (05932/2/2015 — C8-0108/2015 — 2013/0024(COD))

171

2016/C 353/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos processos de insolvência (reformulação) (16636/5/2014 — C8-0090/2015 — 2012/0360(COD))

172

2016/C 353/28

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 20 de maio de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um sistema da União para a autocertificação, no quadro do dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento, dos importadores responsáveis de estanho, de tungsténio e de tântalo, dos seus minérios e de ouro provenientes de zonas de conflito e de alto risco (COM(2014)0111 — C7-0092/2014 — 2014/0059(COD))

173

PT