ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 252

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
12 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2016/C 252/01 CON/2016/26

Parecer do Banco Central Europeu, de 20 de abril de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (CON/2016/26)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 252/02

Taxas de câmbio do euro

8

2016/C 252/03

Decisão da Comissão, de 6 de julho de 2016, relativa à concessão de licenças de código-fonte aberto do software de gestão integrada de dados da pesca da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 252/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8115 — Partners Group/Foncia Holding and its subsidiaries) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2016/C 252/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7984 — Bridgestone/Pneuhage/JV) ( 1 )

11

2016/C 252/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8020 — Sherwin-Williams/Valspar) ( 1 )

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Retificações

2016/C 252/07

Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO C 408 de 9.12.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT