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Document C:2016:244:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 244, 5 de julho de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
5 de julho de 2016


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 244/01

Comunicação da Comissão que altera o anexo à Comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 244/02

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 244/03

Comunicação da Comissão relativa ao controlo, pelas autoridades aduaneiras, do respeito dos direitos de propriedade intelectual em relação às mercadorias introduzidas no território aduaneiro da União sem serem introduzidas em livre prática, incluindo mercadorias em trânsito

4

2016/C 244/04

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

10

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 244/05

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Diretiva 94/22/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

16


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 244/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8032 — RAM/Termica Milazzo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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