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Document C:2016:219:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 219, 17 de junho de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de junho de 2016


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 219/01

Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.7538 — Knorr Bremse/Vossloh) ( 1 )

1

2016/C 219/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8047 — Inter IKEA Holding/Parts of INGKA Holding) ( 1 )

1


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2016/C 219/03 CON/2016/11

Parecer do Banco Central Europeu, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11)

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 219/04

Taxas de câmbio do euro

10

2016/C 219/05

Decisão da Comissão, de 16 de junho de 2016, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

11

2016/C 219/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

27


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 219/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8079 — RPC Group/British Polythene Industries) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2016/C 219/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7946 — PAI/Nestlé/Froneri) ( 1 )

29


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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