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Document C:2016:148:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 148, 27 de abril de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 148

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de abril de 2016


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 148/01

Taxas de câmbio do euro

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2016/C 148/02

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas - 2016 — Formação e estudos jurídicos

2

2016/C 148/03

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas - 2016 — Formação antifraude

4

2016/C 148/04

Programa Hercule III — Convite à apresentação de propostas - 2016 — Assistência técnica a nível da luta contra a fraude na UE

6

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2016/C 148/05

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

8

2016/C 148/06

Aviso referente ao acórdão do Tribunal Geral da União Europeia no processo T-310/12 relativo ao Regulamento de Execução (UE) n.o 325/2012 do Conselho que institui um direito anti-dumping e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China

18

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 148/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8021 — Bridgepoint/Summit Partners/Calypso Technology) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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