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Document C:2016:128:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 128, 12 de abril de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
12 de abril de 2016


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 128/01

Comunicação da Comissão — Requisitos e procedimento de inclusão de instalações localizadas em países terceiros na Lista Europeia de estaleiros de reciclagem de navios — Nota de orientação técnica na aceção do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2016/C 128/02

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2016/565 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/556 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

22

 

Comissão Europeia

2016/C 128/03

Taxas de câmbio do euro

23


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 128/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7744 — HeidelbergCement/Italcementi)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

24

2016/C 128/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7998 — Pacific Mezz/Oaktree/Railpool) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

25

2016/C 128/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7859 — OMV/EconGas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

26

2016/C 128/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7801 — Wabtec/Faiveley Transport)Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

27

2016/C 128/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE  (1 )

28


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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