ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
2 de abril de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 117/1

Início ao processo (Processo M.7758 — Hutchison 3G Italy/WIND/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 117/2

Lista dos pontos de contacto nacionais para o combate à criminalidade automóvel transfronteiras

2

Comissão Europeia

2016/C 117/3

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2016: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

7

2016/C 117/4

Anúncio de concurso para a compra de leite em pó desnatado pelos organismos pagadores

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 117/5

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

9

2016/C 117/6

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 117/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7943 — DOW/DCC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT