ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
17 de março de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 101/1

Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 101/2

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 101/3

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 101/4

Convite à apresentação de propostas — EACEA 14/2016: Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE: Projetos destinados a destacar Voluntários para a Ajuda da UE, juniores e seniores, com vista a apoiar e complementar a ajuda humanitária em países terceiros, centrados no reforço da capacidade e da resiliência das comunidades vulneráveis ou afetadas por catástrofes e das organizações de execução

6

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2016/C 101/5

Convite à apresentação de propostas — GP/DSI/ReferNet_FPA/001/16 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de Informação no Domínio do Ensino e Formação Profissional

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 101/6

Aviso relativo à execução do acórdão nos processos apensos C-659/13 e C-34/14 C&J Clark International Limited e Puma SE no que respeita ao Regulamento (CE) n.o 1472/2006 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname

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PT