ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
5 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 044/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7885 — BP Europa/Ruhr Oel) ( 1 )

1

2016/C 044/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 044/3

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 044/4

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Bukowice»

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 044/5

Aviso relativo ao direito anti-dumping definitivo instituído sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China — Alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 044/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7934 — Blackstone/Norske Skog) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

Retificações

2016/C 044/7

Retificação dos tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás ( JO C 30 de 27.1.2016 )

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT