ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 440

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
30 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 14 a 17 de janeiro de 2013
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 92 E de 28.3.2013 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013

2015/C 440/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre o contributo do ordenamento urbano para o crescimento económico na política de coesão da UE (2011/2311(INI))

2

2015/C 440/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre a otimização do papel do desenvolvimento territorial na Política de Coesão (2011/2312(INI))

6

2015/C 440/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia, implementação e aplicação (2012/2075(INI))

13

2015/C 440/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, que contém recomendações à Comissão sobre uma Lei de Processo Administrativo da União Europeia (2012/2024(INL))

17

2015/C 440/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, que contém recomendações à Comissão sobre a informação e consulta dos trabalhadores, a antecipação e a gestão da reestruturação (2012/2061(INL))

23

2015/C 440/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre a estratégia da UE para o Corno de África (2012/2026(INI))

38

2015/C 440/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre aspetos de desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos: impacto na redução da pobreza nos países em desenvolvimento (2012/2135(INI))

55

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

2015/C 440/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre as Finanças Públicas na UEM — 2011 e 2012 (2011/2274(INI))

62

2015/C 440/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a garantia à juventude (2012/2901(RSP))

67

2015/C 440/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre o papel da política de coesão da UE e dos seus atores na aplicação da nova política energética europeia (2012/2099(INI))

69

2015/C 440/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade (2012/2028(INI))

74

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

2015/C 440/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre o Acordo de Parceria e Cooperação UE-Iraque (2012/2850(RSP))

83

2015/C 440/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a aplicação do Acordo de Parceria Económica Provisório entre a Comunidade Europeia e os Estados da África Oriental e Austral, à luz da situação atual no Zimbabué (2013/2515(RSP))

89

2015/C 440/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a modernização da política da UE no domínio dos auxílios estatais (2012/2920 (RSP)).

92

2015/C 440/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre as vítimas dos recentes incêndios em fábricas de têxteis, nomeadamente no Bangladesh (2012/2908 (RSP))

94

2015/C 440/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre as recomendações da Conferência de Análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares no que se refere ao estabelecimento de uma zona sem armas de destruição maciça no Médio Oriente (2012/2890(RSP))

97

2015/C 440/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros para a UE (2012/2923(RSP))

100

2015/C 440/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre as negociações comerciais entre a UE e o Mercosul (2012/2924(RSP))

101

2015/C 440/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a violência contra as mulheres na Índia (2013/2512(RSP))

103

2015/C 440/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a situação dos direitos humanos no Barém (2013/2513(RSP))

107

2015/C 440/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a situação na República Centro-Africana (2013/2514(RSP))

111

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

2015/C 440/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a alteração do artigo 15.o, n.o 2, do Regimento do Parlamento Europeu, relativo à ordem de precedência dos vice-presidentes eleitos por aclamação (2012/2020(REG))

116

III   Actos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

2015/C 440/23

P7_TA(2013)0008
Classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas ***I
Resolução Legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (Reformulação) (COM(2012)0008 — C7-0021/2012 — 2012/0007(COD))
P7_TC1-COD(2012)0007
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de janeiro de 2013 tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (Reformulação)

117

2015/C 440/24

P7_TA(2013)0009
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo (COM(2011)0479 — C7-0216/2011 — 2011/0218(COD))
P7_TC1-COD(2011)0218
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de janeiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

186

2015/C 440/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Suplementar de Nagoia-Kuala Lumpur, sobre Responsabilidade Civil e Indemnização, ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica (13582/2012 — C7-0323/2012 — 2012/0120(NLE))

192

2015/C 440/26

P7_TA(2013)0012
Agências de notação de risco ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (COM(2011)0747 — C7-0420/2011 — 2011/0361(COD))
P7_TC1-COD(2011)0361
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de janeiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009, relativo às agências de notação de risco

193

2015/C 440/27

P7_TA(2013)0013
Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e gestores de fundos de investimento alternativos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (UCITS) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que se refere à excessiva dependência relativamente às notações de risco (COM(2011)0746 — C7-0419/2011 — 2011/0360(COD))
P7_TC1-COD(2011)0360
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de janeiro de 2013 tendo em vista a adoção da Directiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/41/CE relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais, a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco

194

2015/C 440/28

P7_TA(2013)0014
Plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2012)0155 — C7-0090/2012 — 2012/0077(COD))
P7_TC1-COD(2012)0077
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de janeiro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

195

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

2015/C 440/29

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a abertura e o mandato de negociações interinstitucionais sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (COM(2011)0750 — C7-0441/2011 — 2011/0365(COD) — (2013/2503(RSP))

200

2015/C 440/30

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a abertura de negociações interinstitucionais relativas à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração (COM(2011)0751 — C7-0443/2011 — 2011/0366(COD) — 2013/2504(RSP))

238

2015/C 440/31

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre a abertura de negociações interinstitucionais relativas à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises (COM(2011)0753 — C7-0445/2011 — 2011/0368(COD) — (2013/2505(RSP))

276

2015/C 440/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro (10209/2012 — C7-0189/2012 — 2010/0310(NLE))

301

2015/C 440/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (11699/2012 — C7-0193/2012 — 2008/0251(NLE))

302

PT