ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 427

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
18 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2015/C 427/1

Posição (UE) n.o 15/2015 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Adotada pelo Conselho em 10 de novembro de 2015 ( 1 )

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2015/C 427/2

Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 15/2015 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga a o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT