ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 355

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
27 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 355/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7625 — ADM/AOR) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 355/2

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2015/1923 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho relativo a medidas restritivas contra a República da Guiné

2

Comissão Europeia

2015/C 355/3

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 355/4

Decisão da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que reconhece o Ministério do Ambiente do Governo de Nunavut em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/1850 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento de Execução (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca

4

2015/C 355/5

Decisão da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que reconhece o Ministério das Pescas, da Caça e da Agricultura da Gronelândia (APNN) em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/1850 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento de Execução (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 355/6

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China

8

2015/C 355/7

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 355/8

Publicação em conformidade com o artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade regional garantida

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT