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Document C:2015:332:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 332, 8 de outubro de 2015


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
8 de outubro de 2015


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Comité Económico e Social Europeu

 

508.a reunião plenária de 27 e 28 de maio de 2015

2015/C 332/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Assistência social a longo prazo e desinstitucionalização» (parecer exploratório)

1

2015/C 332/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Completar a UEM: o pilar político» (parecer de iniciativa)

8

2015/C 332/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Promover a criatividade, o empreendedorismo e a mobilidade na educação e na formação» (parecer de iniciativa)

20

2015/C 332/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma política industrial europeia para o setor alimentar e das bebidas»

28

2015/C 332/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Viver o futuro. A impressão 3D como ferramenta para reforçar a economia europeia» (parecer de iniciativa)

36

2015/C 332/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proteção dos investidores e resolução de litígios entre os investidores e o Estado nos acordos comerciais e de investimento da União Europeia com países terceiros»

45


 

III   Actos preparatórios

 

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

 

508.a reunião plenária de 27 e 28 de maio de 2015

2015/C 332/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade»[COM(2015) 135 final — 2015/0068 CNS] e a «Proposta de diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho»[COM(2015) 129 final — 2015/0065 (CNS)]

64

2015/C 332/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros»[COM(2015) 098 final — 2015/0051 (NLE)]

68

2015/C 332/9

Parecer da Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca»[COM(2015) 45 final — 2015/0028 (COD)]

77

2015/C 332/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste»[COM(2015) 121 final — 2015/0063 COD]

81


PT

 

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