ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
14 de julho de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 229/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7623 — Pamplona/Partner in Pet Food Holdings) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 229/02

Aviso à atenção de determinadas pessoas e uma entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2

Comissão Europeia

2015/C 229/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2015/C 229/04

Relatório Especial n.o 2/2015 — «Financiamento de estações de tratamento de águas residuais urbanas na bacia do rio Danúbio: são necessários mais esforços para auxiliar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos da política da UE em matéria de águas residuais»

4

2015/C 229/05

Relatório Especial n.o 8/2015 — «O apoio financeiro da UE dá uma resposta adequada às necessidades dos microempresários?»

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 229/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

2015/C 229/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o, n.o 16, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

11

2015/C 229/08

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

12

2015/C 229/09

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 229/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7696 — Lone Star/Balta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2015/C 229/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7693 — Apollo/Verallia Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

Retificações

2015/C 229/12

Retificação do Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 — [Decisão C(2015) 1363 da Comissão] ( JO C 214 de 30.6.2015 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT