ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 62

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
20 de fevreiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 062/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7481 — Brookfield/TDF) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 062/02

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2015/277 do Conselho e pelo Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

2

2015/C 062/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas contra o Zimbabué

3

2015/C 062/04

Declarações unilaterais ad artigo 8.o da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correção de lucros entre empresas associadas

4

Comissão Europeia

2015/C 062/05

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 062/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7461 — AMDS Italia/CLN/JV) ( 1 )

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 062/07

Publicação, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, do documento único de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de acordo com o artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

7

2015/C 062/08

Publicação, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, do documento único de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de acordo com o artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

9

2015/C 062/09

Nota de informação sobre as perguntas dirigidas à Comissão respeitantes à Decisão relativa à medida de auxílio SA.34947 (2013/C) (ex 2013/N) destinada a apoiar a central nuclear de Hinkley Point C

11

2015/C 062/10

Aviso à atenção de Denis Mamadou Gerhard Cuspert, que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2015/274 da Comissão

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT