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Document C:2015:044:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 44, 6 de fevereiro de 2015


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
6 de fevreiro de 2015


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2015/C 044/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2015/C 044/02

Auxílio estatal — Luxemburgo — Auxílio estatal SA.38944 (2014/C) (2014/NN) — Alegado auxílio à Amazon — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

13

2015/C 044/03

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal SA. 21420 (2014/C) (ex 2014/NN) (ex 2013/PN) — Criação da Airport Handling — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

30


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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