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Document C:2014:460:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 460, 19 de dezembro de 2014


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 460

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
19 de dezembro de 2014


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2014/C 460/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2014/C 460/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

10


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2014/C 460/03

Auxílios estatais — Países Baixos Auxílio estatal SA.38374 (2014/C) (ex 2014/NN) (ex 2014/CP) — Alegado auxílio à Starbucks — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

11

2014/C 460/04

Auxílios estatais — França Auxílio estatal SA.38544 (2014/C) (ex 2014/N) — Dispositivo excecional e temporário de acompanhamento das reestruturações — Kem One SAS — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

40

2014/C 460/05

Auxílio estatal — Portugal Auxílio estatal n.o SA.38831 (2014/C) (ex 2014/N) — PT — LIP — Volkswagen Autoeuropa, Lda — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE ( 1 )

55

2014/C 460/06

Auxílios estatais — França Auxílio estatal SA.38644 (2014/C) (ex 2014/NN) — França — Dispositivo excecional e temporário de acompanhamento das reestruturações — FagorBrandt — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

66


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT

 

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