ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 350

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 350/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7364 — Blackstone/Lombard) ( 1 )

1

2014/C 350/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI) ( 1 )

1

2014/C 350/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7376 — Droege/Weltbild) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 350/4

Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

3

Comissão Europeia

2014/C 350/5

Taxas de câmbio do euro

4

2014/C 350/6

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes proferido na sua reunião, de 28 de abril de 2014, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/AT.39939 — Samsung — Aplicação de patentes essenciais UMTS — Relator: Bulgária

5

2014/C 350/7

Relatório final do Auditor — Samsung — Ações inibitórias relativas a patentes essenciais UMTS (AT.39939)

6

2014/C 350/8

Resumo da Decisão da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo AT.39939 — Samsung — Aplicação das patentes essenciais UMTS) [notificada com o número C(2014) 2891 final]

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 350/9

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio originárias do Brasil e da República Popular da China

11

2014/C 350/10

Aviso da caducidade de certas medidas antidumping

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 350/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7307 — Electricity Supply Board/Vodafone Ireland/JV) ( 1 )

23

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 350/12

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT