ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.028.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano
31 de Janeiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 028/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6857 — Crane Co./MEI Group) (1)

1

2014/C 028/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7021 — Swissport/Servisair) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 028/03

Conclusões do Conselho sobre a dimensão global do ensino superior europeu

2

2014/C 028/04

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

6

2014/C 028/05

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2014/49/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 81/2014 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

7

Comissão Europeia

2014/C 028/06

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 028/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

9

2014/C 028/08

Comunicação das autoridades francesas à Comissão Europeia das informações ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados - Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 028/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 028/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7104 — Crown Holdings/Mivisa) (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 028/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT