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Document C:2014:014:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 014, 18 de janeiro de 2014


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.014.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano
18 de Janeiro de 2014


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2014/C 014/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7028 — CVC/Certain European subsidiaries of Campbell Soup) (1)

1

2014/C 014/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6817 — Allianz/Axa/Covéa/Generali/CSCA/Netproassur) (1)

1

2014/C 014/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7080 — Dimension Data/Nextiraone Assets) (1)

2

2014/C 014/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

3

2014/C 014/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

4


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2014/C 014/06

Parecer do Banco Central Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (CON/2013/72)

5


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2014/C 014/07

Taxas de câmbio do euro

8

2014/C 014/08

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  (1)

9

 

Tribunal de Contas

2014/C 014/09

Relatório Especial n.o 15/2013 «A componente “Ambiente” do Programa LIFE foi eficaz?»

10

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 014/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

11

2014/C 014/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2014/C 014/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7075 — Cintra/Abertis/Itínere/BIP&Drive JV) (1)

13


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT

 

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