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Document C:2013:264E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 264, 13 de setembro de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
13 de Setembro de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 22 a 24 de maio de 2012
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 223 E de 27.7.2012.
TEXTOS APROVADOS

 

Terça-feira, 22 de maio de 2012

2013/C 264E/01

Estratégia de Segurança Interna da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre a Estratégia de Segurança Interna da União Europeia ((2010/2308(INI))

1

2013/C 264E/02

Abordagem da UE ao direito penalResolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma abordagem da UE ao direito penal (2010/2310(INI))

7

2013/C 264E/03

Estratégia de reforço dos direitos dos consumidores vulneráveisResolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma estratégia de reforço dos direitos dos consumidores vulneráveis (2011/2272(INI))

11

2013/C 264E/04

Painel de Avaliação do Mercado InternoResolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno (2011/2155(INI))

18

2013/C 264E/05

A perspetiva de 2020 para as mulheres na TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma Perspetiva rumo a 2020 para as Mulheres na Turquia (2011/2066(INI))

25

 

Quarta-feira, 23 de maio de 2012

2013/C 264E/06

UE e China: desequilíbrio comercial?Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2012, sobre a UE e a China: desequilíbrio comercial? (2010/2301(INI))

33

2013/C 264E/07

Direito de inquérito do Parlamento EuropeuProposta adotada pelo Parlamento Europeu, em 23 de maio de 2012, sobre um regulamento do Parlamento Europeu relativo às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu e que revoga a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (2009/2212(INI))

41

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu
relativo às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu e que revoga a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

41

 

Quinta-feira, 24 de maio de 2012

2013/C 264E/08

Situação na Ucrânia, o caso de Yulia TymoshenkoResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a Ucrânia (2012/2658(RSP)

51

2013/C 264E/09

Luta contra a homofobia na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a luta contra a homofobia na Europa (2012/2657(RSP)

54

2013/C 264E/10

Uma Europa eficiente na utilização de recursosResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre uma Europa eficiente na utilização de recursos (2011/2068(INI))

59

2013/C 264E/11

Iniciativa «Oportunidades para a Juventude»Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a Iniciativa Oportunidades para a Juventude (2012/2617(RSP)

69

2013/C 264E/12

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igualResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual (2011/2285(INI))

75

ANEXO

81

2013/C 264E/13

Quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e HungriaResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria (2012/2661(RSP))

85

2013/C 264E/14

Venezuela: eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos HumanosResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a eventual retirada da Venezuela da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2012/2653(RSP))

88

2013/C 264E/15

AzerbaijãoResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a situação dos direitos humanos no Azerbaijão (2012/2654(RSP))

91

2013/C 264E/16

Situação dos refugiados norte-coreanosResolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a situação dos refugiados norte-coreanos (2012/2655(RSP))

94

2013/C 264E/17

Continuação e aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimentoDeclaração do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a continuação e o aumento do apoio à vacinação nos países em desonvolvimento

96


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Parlamento Europeu

 

Terça-feira, 22 de maio de 2012

2013/C 264E/18

Alteração do Regimento do Parlamento Europeu relativa à execução da iniciativa de cidadania europeiaDecisão do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu relativa à execução da iniciativa de cidadania europeia (2011/2302(REG))

98


 

III   Atos preparatórios

 

PARLAMENTO EUROPEU

 

Terça-feira, 22 de maio de 2012

2013/C 264E/19

Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 975/98 relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (COM(2011)0296 – C7-0189/2011 – 2011/0128(NLE))

101

2013/C 264E/20

Emissão de moedas de euro ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à emissão de moedas de euro (COM(2011)0295 – C7-0140/2011 – 2011/0131(COD))(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

102

P7_TC1-COD(2011)0131
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de maio de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à emissão de moedas de euro

103

 

Quarta-feira, 23 de maio de 2012

2013/C 264E/21

Alteração do Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo (COM(2011)0330 – C7-0154/2011 – 2011/0144(COD)

104

P7_TC1-COD(2011)0144
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

104

Anexo

105

2013/C 264E/22

Requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples (reformulação) (COM(2011)0566 – C7-0269/2011 – 2011/0243(COD))

105

P7_TC1-COD(2011)0243
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada de requisitos de construção em casco duplo ou configuração equivalente para os navios petroleiros de casco simples (reformulação)

106

2013/C 264E/23

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria UE-Moçambique no domínio das pescas ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do novo protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique (18059/2011 – C7-0028/2012 – 2011/0378(NLE))

106

2013/C 264E/24

Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2012, relativo a uma proposta de diretiva do Conselho sobre um sistema comum de imposto sobre as transações financeiras e que altera a Diretiva 2008/7/CE (COM(2011)0594 – C7-0355/2011 – 2011/0261(CNS))

107

 

Quinta-feira, 24 de maio de 2012

2013/C 264E/25

Disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 24 de maio de 2012, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho, que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros (COM(2011)0396 – C7-0187/2011 – 2011/0176(COD))

119


Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

PT

 

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