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Document C:2013:239E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 239, 20 de agosto de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.239.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
20 de Agosto de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessão de 2 de fevereiro de 2012
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 114 E de 19.4.2012.
TEXTOS APROVADOS

 

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

2013/C 239E/01

A política externa da UE relativa aos BRICS e a outras potências emergentes: objetivos e estratégiasResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a política externa da UE relativa aos BRICS e outras potências emergentes: objetivos e estratégias (2011/2111(INI))

1

2013/C 239E/02

Política coerente em relação aos regimes contra os quais a UE aplica medidas restritivasRecomendação do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente a uma política coerente em relação aos regimes, contra os quais a UE aplica medidas restritivas, quando os seus dirigentes detêm interesses pessoais e comerciais no interior das fronteiras da UE (2011/2187(INI))

11

2013/C 239E/03

Transferência transfronteiriça das sedes sociaisResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, com recomendações à Comissão sobre uma 14.a diretiva relativa ao direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais (2011/2046(INI))

18

ANEXO

21

2013/C 239E/04

Controlo orçamental da ajuda humanitária da UEResolução do Parlamento Europeu, de 2 fevereiro de 2012, sobre o controlo orçamental da ajuda humanitária da UE gerida pela ECHO 2011/2073(INI)

23

2013/C 239E/05

Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação coletivaResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre "Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação coletiva" (2011/2089(INI))

32

2013/C 239E/06

Lista de alegações nutricionaisResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1924/2006 no que se refere à lista de alegações nutricionais

39

2013/C 239E/07

Conclusões do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o Conselho Europeu de 30 de janeiro de 2012

41

2013/C 239E/08

O Irão e o seu programa nuclearResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o Irão e o seu programa nuclear

43

2013/C 239E/09

A dimensão europeia do desportoResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a dimensão europeia do desporto (2011/2087(INI))

46

2013/C 239E/10

Aplicação da directiva relativa aos resíduosResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre as questões levantadas pelos peticionários relacionadas com a aplicação da directiva relativa aos resíduos e directivas conexas nos Estados-Membros da União Europeia (2011/2038(INI))

60

2013/C 239E/11

Programa DaphneResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o programa Daphne: progressos alcançados e perspetivas futuras (2011/2273(INI))

69

2013/C 239E/12

Situação das mulheres nos conflitos armadosResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a situação das mulheres nos conflitos armados (2011/2198(INI))

74

2013/C 239E/13

Cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia em 2030Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia até 2030 (2011/2112(INI))

83

2013/C 239E/14

Relatório Anual sobre FiscalidadeResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o Relatório Anual sobre Fiscalidade (2011/2271(INI))

89

2013/C 239E/15

Política de Concorrência da UEResolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2011/2094(INI))

97


Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

PT

 

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